Regime cumulativo ou não cumulativo do PIS e COFINS? Quais as diferenças? Qual escolher?
Saiba as diferenças do regime cumulativo e não cumulativo de PIS e COFINS, e decida qual se adequa melhor à tributação do seu negócio.
Você conhece de fato a tributação do PIS e COFINS da sua empresa?
No mundo empresarial, é comum ter que lidar com uma série de siglas e termos desconhecidos.
Um desses termos é justamente relacionado ao PIS e COFINS: regime cumulativo e não cumulativo.
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O não entendimento desses termos só destaca a importância crucial de buscar conhecimento sobre os trâmites contábeis e fiscais da sua empresa.
Quando se trata dos regimes cumulativos e não cumulativos, há diferenças que todo empresário deve estar ciente, pois afetam diretamente sua tributação.
Para te ajudar nisso, neste artigo, entenderemos como funciona e quais as diferenças entre os dois regimes.
Continue lendo para tomar a melhor decisão!
O que é PIS e COFINS?
O PIS e COFINS são tributos de ordem Federal que devem ser pagos apenas por empresas.
Ou seja, toda Pessoa Jurídica com um CNPJ ativo deve pagar os tributos, com exceção de empresas enquadradas no Simples Nacional.
No entanto, é necessário observar que o regime de tributação adotado é justamente o que irá determinar a forma de pagamento dos impostos.
O que é o PIS?
Criado em 1988, o PIS é o Programa de Integração Social. Como o próprio nome sugere, ele é destinado para a contribuição social, custeando abonos, como seguro-desemprego, por exemplo.
Esse imposto é cobrado sobre o faturamento, a folha de pagamento e outras despesas.
O que é a COFINS?
Criada em 1991, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é cobrada apenas sobre a receita total das empresas.
A contribuição é utilizada para dar suporte financeiro ao sistema de seguridade social brasileiro.
Ou seja, os recursos arrecadados pela COFINS são utilizados para a saúde pública, seguridade social e outros programas nacionais de assistência social.
Qual a diferença entre o regime cumulativo e não cumulativo?
Para começar, é necessário entender que as empresas não podem escolher entre tributar como não cumulativo ou cumulativo no momento da arrecadação.
Isso ocorre, pois a forma de tributação — cumulativa ou não cumulativa — está diretamente associada ao regime de tributação da empresa.
Como as empresas do Simples Nacional não pagam esses tributos, restam o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Basicamente, toda empresa tributada pelo Lucro Real arrecada o PIS e COFINS pelo regime não cumulativo.
Já no Lucro Presumido, a arrecadação dos impostos é com o regime cumulativo.
O que é o regime cumulativo?
O regime cumulativo do PIS e COFINS é um tipo de tributação repetida em cada estágio da cadeia de produção.
Isso significa que os impostos devem ser pagos várias vezes até o final do processo de produção.
O que é o regime não cumulativo?
No sistema de tributação não cumulativa, somente o valor acumulado entre duas transações está sujeito a imposto.
Isso significa que, uma vez que o imposto é cobrado em uma transação, a transação subsequente não estará sujeita ao mesmo imposto.
Além disso, a empresa pode se beneficiar de um crédito que pode ser usado em operações futuras.
Qual o melhor para a empresa, PIS e COFINS cumulativo ou não cumulativo?
Como você viu, a diferença entre eles está em sua forma de tributação.
O imposto cumulativo se refere ao regime de Lucro Presumido, enquanto o imposto não cumulativo se refere ao regime de Lucro Real.
Por isso, é importante que as empresas entendam o regime tributário em que se enquadram para calcular o valor correto de PIS e COFINS a ser recolhido.
Desse modo, os contadores desempenham um papel fundamental, garantindo que as empresas cumpram o regime tributário e o regime de arrecadação do PIS e COFINS de forma correta.
Por que ter apoio especializado é fundamental para determinar o correto recolhimento do PIS e COFINS?
Para fazer a correta gestão tributária e identificar qual regime é adequado para a sua empresa, é preciso estabelecer um planejamento tributário eficiente.
Esse processo, por sua vez, requer um entendimento completo da sua empresa e das especificidades do seu sistema tributário.
Lembre-se: existem condições que determinarão o melhor regime de tributação de sua empresa.
Entre o Lucro Presumido e o Lucro Real, pode ser que um seja benéfico ou não, independentemente de como o regime cumulativo ou não cumulativo afeta sua empresa.
Por isso, um contador pode ajudar sua empresa a identificar as melhores oportunidades fiscais possíveis e a maximizar os lucros em qualquer regime tributário.
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