Descubra agora como recuperar créditos tributários
Você pode recuperar créditos tributários em sua empresa, e no artigo de hoje, vamos ajudar você a descobrir como!
Tendo em vista que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, algumas vezes, os empresários acabam adquirindo o direito de recuperar créditos de impostos pagos a mais.
Devido à complexidade da nossa legislação tributária, muitas vezes os empresários acabam sendo cobrados pelo fisco de maneira incorreta. Nesse momento, é importante procurar como reverter esse erro do Governo, recorrendo para a recuperação tributária.
Segundo dados do IBGE/Impostômetro, a maioria das empresas pagam impostos de maneira incorreta, cerca de 95%. Esses equívocos somam mais de R$ 30 bilhões anualmente recolhidos pelo Fisco.
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A recuperação de crédito abre a possibilidade para as empresas recuperar créditos pagos indevidamente, até quantias valores elevados. Se você quer saber como funciona esse procedimento de recuperação e como fazer para solicitá-lo, acompanhe o conteúdo que fizemos especialmente para você.
O que é recuperação tributária?
Em primeiro lugar, vamos entender o que é esse processo que nos permite recuperar créditos.
A recuperação tributária é um processo judicial ou administrativo que tem como fundamento, restituir legalmente ou compensar os valores que foram pagos a mais em contribuições, taxas e tributos para o Fisco.
Devido à extrema complexidade de interpretar a nossa legislação tributária, é bem comum as empresas efetuarem os cálculos de impostos incorretamente. E ao ocorrer, isso resulta num pagamento indevido de suas obrigações fiscais, ou seja, pagando tributos a mais.
Depois que isso ocorre, as empresas precisam solicitar a recuperação de crédito tributário.
Por que ocorre o pagamento indevido de impostos?
Saiba que o pagamento indevido de tributos pode ocorrer de três principais formas. Uma delas é quando a empresa não aproveita algum benefício fiscal que o Estado oferece, por desconhecer o seu direito. Nestes casos, o valor recolhido é maior que o tributo de fato, ocorrendo o pagamento.
Outra maneira, é quando as empresas oferecem à tributação, alguns produtos que não deveriam ser tributados. E neste caso, os valores pagos são a mais do que o que realmente seriam.
Por fim, a última maneira é quando o Governo é a causa do pagamento indevido, como por exemplo, quando eles contrariam as regras como o princípio de anualidade, onde o novo tributo passa a vigorar apenas no ano seguinte à sua publicação.
Neste caso, os valores pagos a mais pelo tributo, podem ser restituídos ou compensados.
Como funciona o processo para recuperar crédito tributário?
Agora que sabemos que é possível restituir créditos disponíveis, que foram pagos indevidamente. Vamos conhecer como funciona o processo de recuperação de tributos.
O primeiro passo que precisamos dar para de fato conseguirmos solicitar a abertura do processo administrativo e/ou judicial, é escolher quem será o representante da empresa para tal finalidade. Esse passo é muito importante e por isso é indicado escolher os profissionais com muito critério.
Exaltamos a importância da escolha do profissional de contabilidade, pois é fundamental que o contador escolhido já tenha certa expertise no assunto e conte com um portfólio ou referências de trabalhos já realizados nesse nicho.
Após a escolha do contador responsável, será possível consultar também se o pedido de recuperação tributária está conforme a lei e se ocorre a partir do que foi levantado como passível de recuperação.
Após tomar esses devidos cuidados, você já pode dar continuidade do processo
Quanto tempo leva todo o processo?
Após darmos entrada no processo de recuperação de créditos tributários, o prazo do momento do pedido até o recebimento, se ele for deferido, pode passar de 60 dias.
Porém, é possível contar com contabilidades especializadas em recuperação de crédito tributário, as quais podem entregar um diagnóstico da situação da sua empresa em até sete dias úteis, muito mais rápido e seguro.
Para isso, basta ceder acessos à contabilidade, como login e senha ao painel do regime tributário da sua empresa, para que os funcionários façam os devidos apontamentos e diagnósticos.
Desta maneira, é possível acessar o histórico de pagamentos de tributos detalhados do mês de sua empresa.
Quando a recuperação pode ser solicitada?
Se você acredita que sua empresa pode ter pago tributos a mais e pode recuperar créditos, saiba que existe um prazo máximo de pedidos. Sua empresa pode solicitar a recuperação de tributos em um prazo máximo de cinco anos desde a data de pagamento do imposto indevido.
Desta forma, percebemos ser imprescindível que as empresas façam vista grossa sobre suas questões tributárias, pois é a partir deste acompanhamento rigoroso que será possível evitar impostos pagos de maneira indevida e solicitar a recuperação no devido prazo.
Por isso, contar com o auxílio de um escritório de contabilidade especializado em recuperação tributária pode te ajudar a recuperar tributos de forma correta e ainda acompanhar a vida financeira de sua empresa mensalmente com segurança.
Com uma contabilidade, sua empresa conta com garantias de atuar totalmente na legalidade, e ainda, caso necessário, terá todo o suporte na negociação junto de órgãos fiscais de cada esfera.
Como e quando a empresa recebe a recuperação de créditos tributários?
As empresas que recebem deferimento no seu pedido garantem o direito de recuperar créditos e podem receber o saldo novamente direto em suas contas bancárias, ou, deixar como saldo de impostos a descontar.
Desse modo, a contabilidade irá te propor as melhores maneiras de restituição para sua empresa e fará todo o acompanhamento da solicitação até o fim.
Conte com o auxílio da HBM Assessores!
Conforme vimos, a recuperação de créditos tributários é algo que pode surgir em toda e qualquer empresa, indiferente do seu porte.
Os motivos para o pagamento indevido também não estão totalmente sobre a alcunha da empresa, podendo ocorrer até mesmo por problemas internos do Fisco, como a cobrança errônea de tributos, sem respeitar o princípio de anualidade.
Mesmo diante da extrema complexidade de interpretação da legislação tributária brasileira, é importante efetuar o controle tributário com muita atenção e cuidado. E uma das maneiras de se assegurar que está pagando tudo corretamente é contratar o serviço de uma contabilidade especializada.
Saiba que nós, da HBM Assessores, podemos ajudar!
Conosco, você terá a garantia de que irá abrir o processo para restituir créditos de modo correto, para que assim receba deferimento favorável sobre seu caso em específico.
Assim, você poderá restituir os pagamentos indevidos em sua conta ou como crédito para outros tributos.
