Entenda o que é a recuperação de créditos e de tributos, assim como por que ela pode ser importante para sua empresa
No artigo que preparamos, você entenderá o que, de fato, é a recuperação de créditos tributários, por que realizá-la é importante e como ela deve ser feita em sua empresa.
Você já ouviu falar em recuperação de créditos e de tributos? Sabe que sua empresa pode ser beneficiada por ela, mas tendo alguns cuidados?
O artigo de hoje foi elaborado justamente para ajudar você a entender mais sobre o assunto.
Nele, vamos bater um papo sobre o que, de fato, é ela, por que é importante e o que você precisa levar em consideração ao aplicá-la no seu negócio.
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E então, vamos lá?
O que é a recuperação de créditos e de tributos?
Embora muitos empresários não saibam, a recuperação de crédito tributário é algo possível na maioria dos negócios.
Isso costuma ser possível tendo como base a complexidade do nosso sistema tributário, o surgimento constante de leis que modificam a forma como os tributos são apurados, equívocos ligados ao recolhimento, ocasionado pelos controles da própria empresa, dentre outros.
Todas essas situações contribuem para que negócios, como o seu, acabem recolhendo valores a maior de tributos, desnecessariamente.
Contudo, a boa notícia é que, toda vez que sua empresa recolhe um valor indevido é possível solicitar ressarcimento do crédito tributário.
Não é uma prática muito comum, principalmente tendo em vista que a maioria dos empresários acreditam que isso seja possível apenas em situações nas quais os impostos são pagos em duplicidade.
Todavia empresas de diversos segmentos, portes e regimes de tributação podem se beneficiar dela.
Por exemplo, é comum que muitos empreendimentos não considerem a tributação monofásica de incidência do PIS e Cofins, o que ocorre principalmente com produtos farmacêuticos e de perfumaria, por exemplo.
Nessa modalidade os respectivos valores são recolhidos em apenas um momento, geralmente pela indústria, sendo que empresas optantes pelo Simples Nacional, por vezes, acabam não repartindo suas receitas e pagam de forma indevida esses tributos.
Lembrando que esse é apenas um dos inúmeros exemplos nos quais é possível realizar a recuperação do crédito tributário.
Nos próximos tópicos vamos falar mais sobre eles, mas antes de a gente passar ao próximo tópico, aproveite para conhecer alguns artigos que vão ajudar você a otimizar a gestão da sua empresa e evite maiores empecilhos:
- Você sabe precificar o seu produto corretamente?
- A importância da certificação digital
- Você sabe como funciona uma assessoria contábil?
Quais são as principais dificuldades encontradas por gestores quando se trata do assunto?
Realizar a recuperação de créditos e de tributos nem sempre é algo fácil para muitos negócios, principalmente por envolver aspectos relacionados à legislação em ambos assuntos.
Exemplo disso é que, no caso de recuperação de créditos, deve-se considerar aspectos referentes à maneira de realizar a cobrança.
Também é fundamental entender quais os prazos envolvidos, como aqueles relacionados à inscrição do nome do endividado junto a órgãos de proteção ao crédito.
Isso, inclusive, pode desestimular o pagamento e fazer com que se tenha que adotar estratégias específicas para negociação. Percebemos, nesse sentido, que são vários os aspectos cuja atenção é imprescindível.
No que se refere aos créditos tributários, temos que é necessário conhecer, também, a legislação para compreender quais são os créditos passíveis de recuperação e qual é a maneira certa de se fazer isso, tendo em vista que, em algumas situações, pode-se fazer diretamente na apuração mensal, por vias administrativas ou judiciais.
Para todos, conhecer a legislação, certamente, não é algo fácil. Um dia, há uma lei, no dia seguinte, outra. Sem contar nas próprias demandas que o empreendimento exige, ou seja, é pouco tempo para muitos pontos a serem considerados.
O que considerar ao fazer no seu negócio?
Ao realizar a recuperação de créditos e de tributos em sua empresa, é essencial contar com apoio de quem realmente entende.
Isso ajudará você a tomar decisões com mais segurança, a evitar perder tempo e criar esperanças desnecessárias.
Caso contrário, você pode colocar esperanças em um processo cujos resultados poderão não ser satisfatórios ao não haver um especialista ao seu lado.
Nesse sentido, você gasta tempo, dinheiro, assim como expectativas.
Ainda, é fundamental ter cautela e documentar informações que possam ser importantes para a empresa no futuro, principalmente quando se trata de impostos.
Já pensou se a sua empresa for alvo de fiscalização no futuro e não tiver como esclarecer à autoridade fiscalizadora a proveniência dos valores que foram utilizados?
Você poderia ter sérios problemas, concorda?
Outro aspecto que deve ser levado em consideração consiste em analisar a possibilidade de recuperação do crédito tributário, isto é, verificar se, de fato, existe o direito.
Essa cautela é mais importante ainda quando se trata de créditos recuperados por conta de mudanças no entendimento de como a lei deverá ser aplicada.
Por exemplo, existem situações em que o advogado dá entrada na ação e, por acreditar que a causa está ganha, solicita ao juiz um mandado de segurança para que os créditos possam ser utilizados antes da sentença.
Até aí, tudo bem.
O problema acontece quando você não ganha a causa, ou seja, o magistrado entende que o crédito não é devido.
Nesses casos, sua empresa deverá recolher de volta aos cofres públicos os tributos compensados de maneira indevida.
Sendo assim, a recuperação de créditos e de tributos é importante e possível na maioria das empresas, mas é necessário muito cuidado, bem como contar com apoio especializado; caso contrário, você poderá ter que lidar com problemas muitos maiores.
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Como vimos em nosso material, a recuperação de créditos e de tributos é uma estratégia eficiente e que vai ajudar você a trazer para o seu caixa mais recursos, possibilitando melhores resultados.
Contudo, ela precisa ser feita da maneira adequada a fim de garantir que alcançar os objetivos que deseja. Logo, contar com ajuda especializada é mais que essencial.
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