Planejamento sucessório: tudo que você precisa saber
Neste artigo, você vai aprender o que é planejamento sucessório, como ele funciona na prática, quem deve fazer e como fazer. Confira!
Planejamento sucessório é uma das formas de garantir a tranquilidade na partilha de bens e direitos proveniente de heranças.
De fato, esse não é um tema muito agradável, e é exatamente isso que torna esse planejamento ainda mais importante.
Para garantir segurança aos seus entes queridos, evitar brigas ou até mesmo para garantir que seus negócios tenham continuidade após a morte, esse planejamento é essencial.
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Com isso em mente, nós, da HBM Assessores, preparamos este artigo para mostrar tudo que você precisa saber sobre o planejamento sucessório.
Confira agora!
O que é o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é uma estratégia composta por ações que visa organizar a transmissão dos bens de uma pessoa para os seus herdeiros.
Esse processo por si só oferece vantagens inegáveis, como, por exemplo, evitar conflitos, burocracias e custos excessivos nos processos de partilha.
Portanto, o documento abrange aspectos jurídicos, fiscais e familiares, organizados para uma adequada e fácil passagem de bens.
Como funciona o planejamento sucessório?
Primeiramente, é preciso lembrar que o planejamento pode ser feito ainda em vida. Nesse caso, é possível escolher entre diversas formas para a transferência, ou por meio de um testamento deixado.
Vamos entender melhor sobre isso no próximo tópico.
O principal objetivo deste documento é garantir que o patrimônio adquirido ao longo da vida seja repassado com segurança e eficiência aos beneficiários, conforme a vontade do titular.
Por isso, para fazer um bom planejamento sucessório, é preciso ter atenção aos aspectos legais.
Quais os tipos de planejamento sucessório?
Como já citamos, o planejamento sucessório tem tipos diferentes, organizados por particularidades e distinções, dependendo das características e das necessidades que envolvem cada caso.
Algumas das principais modalidades de planejamento sucessório são:
1- Doação
Vamos começar pelo mais óbvio: a doação do bem ainda em vida.
Esse tipo de sucessão consiste na transferência gratuita e irrevogável de parte ou da totalidade dos bens do doador para o donatário, que pode ser um herdeiro ou não.
Entretanto, na doação, é preciso lembrar que o Código Civil, artigo 1.846, obriga qualquer pessoa a guardar uma porcentagem de seu patrimônio para herdeiros necessários.
2- Testamento
Muito comum, é o documento pelo qual uma pessoa manifesta a sua vontade sobre a destinação dos seus bens após a sua morte.
O testamento pode ser público, cerrado ou particular. Ele também deve respeitar os limites impostos pela lei, que reserva uma parte da herança aos herdeiros necessários.
3- Holding familiar
A holding familiar se trata de uma sociedade empresarial criada para administrar o patrimônio familiar.
A criação desse tipo de empresa permite a redução da carga tributária, a proteção dos bens e a facilitação da sucessão patrimonial.
Afinal, os herdeiros recebem cotas ou ações da empresa, e não os bens em si.
Quer conhecer melhor a holding? Temos os materiais ideais para você, veja abaixo!
- Qual a diferença entre uma holding patrimonial e uma holding familiar?
- Quem pode ser sócio de holding?
4- Seguro de vida
Já o seguro de vida é uma forma de garantir uma renda aos beneficiários no caso de morte ou invalidez do segurado.
O seguro não integra o patrimônio do segurado, portanto, não entra no inventário nem está sujeito ao ITCMD ou à partilha legal.
5- Previdência privada
Essa modalidade consiste em um investimento que visa complementar a renda na aposentadoria ou em situações especiais.
A previdência privada pode ser do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), e permite a escolha dos beneficiários em caso de morte do titular.
Assim como o seguro de vida, a previdência privada não faz parte da herança.
Quem precisa do planejamento sucessório?
Fazer esse planejamento é recomendado para qualquer pessoa que possua bens e queira garantir a sua transmissão aos seus herdeiros de forma tranquila e eficaz, ágil e mais barata.
Mas podemos destacar grupos em que ele é especialmente indicado. Alguns exemplos são:
- Idosos ou com doenças graves;
- Pessoas que já possuem um alto patrimônio ou renda;
- Quem exerce atividades de risco;
- Quem tem empresa familiar;
- Pessoas com família grande;
- Pessoas que desejam beneficiar pessoas que não sejam seus herdeiros legais.
Conte com a experiência da HBM Assessores para ter um planejamento sucessório efetivo!
Como você pôde ver, muitos fatores devem ser considerados na hora de planejar uma sucessão.
Tanto bens pessoais quanto bens empresariais podem ser repassados com mais tranquilidade ao desenvolver um plano de sucessão.
Mas você sabe como escolher o ideal e como agir sem sair da lei?
É aí que nossa experiência entra!
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