Os impostos do agro representam uma parcela significativa dos custos de operação no setor rural. Ainda assim, muitos produtores desconhecem as brechas legais que poderiam ser usadas a favor de seus negócios, deixando dinheiro na mesa todos os anos.
Neste conteúdo, você verá os principais tributos incidentes na atividade rural, entenderá como identificar excessos e conhecerá os incentivos fiscais que podem reduzir sua carga tributária.
Quais são os impostos do agro?
Os produtores rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, estão sujeitos a uma série de tributos obrigatórios. A ausência de um planejamento adequado pode acarretar em recolhimentos indevidos ou em valores mais altos do que o necessário.
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Tributos mais comuns no campo
Confira os principais impostos incidentes sobre atividades agropecuárias e o que eles representam:
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou Pessoa Jurídica (IRPJ): tributo federal aplicado sobre a renda do produtor rural. A alíquota varia conforme o regime de tributação e pode comprometer uma fatia significativa do lucro;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): incide sobre o lucro da atividade agropecuária no caso de pessoas jurídicas. Seu valor é calculado com base no lucro real ou presumido;
- PIS e Cofins: contribuições federais que incidem sobre a receita bruta da atividade. Podem ser cumulativas ou não cumulativas, dependendo do regime tributário escolhido;
- INSS Patronal Rural (Funrural): contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção. Pode ser recolhida tanto pelo produtor quanto pela empresa adquirente;
- ICMS: imposto estadual sobre a circulação de mercadorias, aplicável na venda de produtos agrícolas. A alíquota e as regras de isenção variam de estado para estado;
- ITR (Imposto Territorial Rural): tributo federal cobrado anualmente de quem possui imóvel rural, calculado com base na área e no grau de utilização da terra.
Os perigos da apuração incorreta
A apuração inadequada dos impostos do agro pode levar à tributação cumulativa e ao pagamento indevido de encargos, impactando diretamente a rentabilidade. Isso ocorre, por exemplo, quando a empresa é enquadrada no regime tributário inadequado ou quando não aproveita créditos de forma eficiente.
Quais são os incentivos fiscais?
O setor agropecuário conta com benefícios específicos que, se bem utilizados, proporcionam economia relevante e legal.
Benefícios que podem ser aplicados ao agro
Entre os principais incentivos fiscais, destacam-se:
- Isenção de ICMS na venda de determinados produtos agropecuários, como milho e soja;
- Suspensão de PIS/Cofins para exportações e insumos agrícolas;
- Créditos presumidos de ICMS para insumos adquiridos dentro do estado;
- Aproveitamento de créditos do INSS Rural, mediante compensação;
- Redução de alíquota de ITR em propriedades com áreas de preservação permanente.
Muitos produtores desconhecem ou aplicam de maneira incorreta esses benefícios, o que reforça a importância de uma assessoria especializada em impostos do agro.
Como saber se você está pagando impostos a mais?
Essa análise só é possível por meio de um diagnóstico tributário minucioso, feito por profissionais que dominam a legislação fiscal aplicada ao setor rural.
Algumas situações de alerta:
- O produtor não sabe o regime tributário em que está enquadrado;
- A contabilidade não diferencia operações isentas das tributadas;
- Falta de controle sobre a origem dos insumos e destino da produção;
- A gestão financeira não identifica os tributos pagos por cada operação.
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