Atualizado em maio de 2023
FUNDEINFRA: desvendando a nova contribuição agrícola para 2023
Entenda o que é o FUNDEINFRA com detalhes e como ficará a contribuição pós-mudanças recentes.
No âmbito de sua contínua busca por aprimoramento e desenvolvimento, o Governo de Goiás embarcou em um projeto que visa estabelecer o Fundo Estadual de Infraestrutura (FUNDEINFRA).
Essa iniciativa traz consigo a possibilidade de uma contribuição de até 1,65% sobre a venda de certos produtos agrícolas, impactando diretamente setores-chave do mundo agro.
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Mas o FUNDEINFRA foi suspenso? Como ficará a contribuição em 2023?
Bem, inspirado por experiências bem-sucedidas em outros estados de destaque no setor agrícola, o fundo tem implicações que merecem ser compreendidas em detalhes.
Por isso, neste artigo, vamos entender os principais detalhes desse novo modelo de contribuição. Confira!
O que é o FUNDEINFRA?
O FUNDEINFRA é uma contribuição referente ao Fundo de Infraestrutura do Estado de Goiás.
A contribuição varia de 0,50% a 1,65% e é destinada aos contribuintes que possuem benefícios fiscais concedidos pelo Estado.
Através da Instrução Normativa nº 1543, foram estabelecidas as regras para o pagamento ao fundo pelos contribuintes sem escrituração fiscal e pelos credenciados nas Delegacias Regionais de Fiscalização do Estado.
O objetivo desse fundo é receber contribuições e investir no crescimento econômico do estado.
Os recursos arrecadados pelo FUNDEINFRA serão repassados para a Secretaria da Infraestrutura e aplicados na conservação de rodovias estaduais e em obras de infraestrutura relevantes para o agronegócio.
Quais áreas são abrangidas pelo FUNDEINFRA?
A contribuição do Fundo Infra é exigida para produtos específicos, sendo eles:
- Milho e soja;
- Carne comestível resultante do abate de bovinos e búfalos;
- Carne fresca, resfriada, congelada, salgada ou temperada;
- Amianto;
- Ferro-liga;
- Minério de cobre e seus concentrados e ouro, inclusive ouro de platina.
O FUNDEINFRA foi suspenso?
No último dia 11 de abril, a Secretaria de Estado da Infraestrutura emitiu uma nota de esclarecimento sobre o recolhimento da contribuição do setor produtivo, em resposta a uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desse modo, estavam suspensas as obrigações relacionadas à contribuição ao FUNDEINFRA, até nova decisão contrária do STF, a partir da data de 4 de abril de 2023.
A decisão, hoje, é alvo de confusão. Como ficaria o FUNDEINFRA? O estado de Goiás voltou a recolher? Veja a seguir!
Como ficará a contribuição do FUNDEINFRA?
Para esclarecer essa dúvida, a SEINFRA divulgou uma nova portaria em 04 de maio restabelecendo retroativamente o recolhimento da contribuição voluntária para o FUNDEINFRA, tendo como base a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, que revogou a medida cautelar que suspendia a cobrança.
Você sabia que já foram feitas as primeiras obras utilizando o fundo?
O FUNDEINFRA tem sido um tema amplamente discutido em Goiás, trazendo mudanças significativas para o setor produtivo. Recentemente, foi aprovada a lista das três primeiras obras que serão financiadas com os recursos provenientes das contribuições arrecadadas.
Essas obras incluem a duplicação:
- GO-174 – entre Rio Verde e Montividiu;
- GO-401 – região do Rio Preto;
- GO-309 – entre Cristalina e Unaí.
Esses projetos visam impulsionar o desenvolvimento regional e melhorar a infraestrutura para o escoamento da produção agrícola.
O que é importante considerar sobre o fundo? A contribuição é benéfica?
O FUNDEINFRA representa uma nova fase para o desenvolvimento da infraestrutura em Goiás, com impactos diretos no setor produtivo.
Ao compreender como essa contribuição será aplicada e quais projetos serão beneficiados, os agricultores e empresários podem tomar decisões mais informadas em relação às suas atividades.
Fique atento às atualizações e evoluções do FUNDEINFRA, pois elas moldarão o cenário agrícola e o desenvolvimento regional nos próximos anos.
Então se você tem dúvidas sobre o fundo e como fazer a sua gestão, a melhor solução é ter ao seu lado o apoio de especialistas.
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Como você viu, o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura passou por mudanças significativas.
Essas alterações podem gerar dúvidas e desafios para empresas e indivíduos que precisam entender e gerir adequadamente o fundo. Nesse sentido, é fundamental contar com o apoio de especialistas para orientação e suporte.
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